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Carlos Alberto de Souza
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Inteiro Teor ·
há 15 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração: ED XXXXX RS
EMBARGOS DE DECLARAÃÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÃRIA DO RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÃÃO DA TUTELA RECURSAL. POSSIBILIDADE. inexistência de OMISSÃO, contradição OU OBSCU...
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO: APL XXXXX-57.2009.8.19.0001 RJ XXXXX-57.2009.8.19.0001
CIVIL. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. TOI. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL. Ação de obrigação de fazer cumulada ...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Apelação Criminal: ACR 87278 RN XXXXX-8
PECULATO E DISPENSA ILEGAL DE LICITAÇÃO. ARTS. 312 DO CÓDIGO PENAL E 89 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.666 /93. PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA POR UM DOS APELANTES. ACOLHIMENTO PARCIAL. SENTENÇA ...
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